Construir a sua casa requer mais do que apenas planejamento financeiro, já que é preciso que a prefeitura aprove a construção. É preciso submeter-se a vários procedimentos burocráticos para conseguir a avaliação das condições do projeto e sua aprovação, o que resultará em um alvará para a realização da obra.
Para não perder mais tempo, confira seis dicas para conseguir aprovar o projeto da sua casa no Executivo municipal de sua cidade!
Conheça as regras da prefeitura
Cada cidade possui o seu próprio conjunto de regras para a construção de imóveis, e por isso deve-se conhecer o que é exigido e quais são as etapas do processo.
Embora tais etapas ocorram de maneira mais ou menos igual na maioria dos municípios, a solicitação de documentos pode ser diferente em quantidade, por exemplo.
Solicite a Informação Básica
A Informação Básica trata-se de um documento expedido em algumas prefeituras, de modo a avaliar se a construção pode ou não ser realizada no local pretendido.
Esse documento também possui todas as informações necessárias para que o arquiteto possa realizar o projeto corretamente já que contém informações técnicas sobre o solo e o zoneamento, por exemplo.
Para obter esse requerimento é preciso se dirigir à prefeitura portando o CPF e a escritura do terreno ou contrato de compra e venda.
Caso sua prefeitura não forneça a Informação Básica, consulte o código de obras da sua cidade.
Contrate um profissional habilitado
Para aprovar o projeto da sua casa na prefeitura também é preciso contratar um profissional habilitado para a realização da obra.
Dessa forma, você deve contratar um arquiteto ou um engenheiro com registro profissional devidamente regularizado para ser seu construtor.
Esse passo é importante, pois garante a segurança do imóvel e, inclusive, ainda que o projeto seja bom o bastante ele não será aprovado se o profissional não estiver devidamente habilitado.
Submeta o projeto para avaliação
Quando o projeto estiver finalizado será necessário submetê-lo para avaliação nos órgãos competentes da prefeitura (secretarias de Habitação, de Obras, Urbanismo, etc). Para tanto, será preciso fornecer cópias físicas e/ou digitais do projeto, planta baixa de um projeto completo de acordo com as normas.
Essa etapa é crucial para a realização da obra porque nesse momento os profissionais da prefeitura avaliarão se a obra é possível e se está de acordo com as regras específicas da prefeitura. Em algumas cidades, por exemplo, não é permitido que imóveis residenciais possuam uma altura superior a determinado valor e tudo isso será devidamente analisado.
Atente-se às correções solicitadas para aprovar o projeto
Muitas vezes é preciso realizar correções e adaptações no projeto para que ele possa ser aprovado na prefeitura. Assim, caso o parecer indique a necessidade de modificações é preciso repassar todas as indicações para o arquiteto, para que ele possa adaptar o projeto.
Com as adaptações feitas, o projeto deve ser submetido para nova avaliação a fim de conseguir a aprovação final.
Faça o requerimento da Licença para Construção
Em muitas prefeituras, a aprovação do projeto deve ser pedida através de um requerimento de Licença para Construção. Essa licença é que permitirá que as obras comecem.
Ela deve ser requerida apresentando o projeto, declarações assinadas pelo responsável técnico pela obra e pelo projeto e ainda pelo proprietário da obra.
Com a aprovação desses documentos, a obra poderá acontecer por até 2 anos (variando em alguns municípios) e deverá ser executada de maneira idêntica à prevista no projeto. Qualquer modificação ou alteração deverá percorrer o processo novamente para que possa ser aprovada.
Resumindo, para aprovar o projeto da sua casa na prefeitura é preciso passar por etapas comuns como solicitação da Informação Básica, contratação de um profissional habilitado, submissão do projeto e suas possíveis alterações e requerimento da Licença para Construção.
Para garantir a aprovação, então, procure conhecer quais são os critérios usados pela prefeitura da sua cidade, diminuindo a burocracia do processo. Tem alguma dúvida ou dica de como conseguir a aprovar o projeto da sua casa na prefeitura? Comente e participe!
Fonte: www.soprojetos.com.br
